Este estudo faz parte do projeto “Affirmative action and the right to higher education: recent changes, outcomes and political action in Brazil”, desenvolvido pelo LEPES (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior), da Faculdade de Educação da UFRJ, em conjunto com a Ação Educativa, com apoio da Open Society Foundation.
A pesquisa teve como objetivo mapear as ações de permanência e assistência estudantil aos estudantes nas sessenta e nove (69) universidades federais (UF) brasileiras, por meio das informações disponíveis nos websites das universidades e dados coletados diretamente com as instituições. Para este trabalho foi reunido um grupo de pesquisadores brasileiros com experiência de pesquisa nos temas propostos e
O estudo foi realizado pelo LEPES em parceria com o Laboratório de Pesquisas sobre Serviços de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior (LAPES), uma rede formada por profissionais de diferentes serviços de apoio aos estudantes de todo o país e que busca oferecer formação continuada para esses profissionais.
Partimos de um referencial teórico baseado nos seguintes aspectos: emergência dos estudos sobre assuntos estudantis nas universidades federais brasileiras; políticas de permanência e assistência estudantil; histórico das ações de assistência e permanência estudantil nas universidades federais a partir do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); permanência
e assistência como direito; financiamento das ações de permanência e assistência; permanência, assistência e apoio pedagógico; ações afirmativas e demandas por assistência estudantil e apoio pedagógico, entre outros temas (Vargas e Heringer, 2016; Heringer, 2022; Dias et al, 2020; Toti, 2022; Dias, 2021, Prado, 2021; Santos, 2009). Tomamos como ponto de partida o trabalho de Vargas e Heringer (2016) que analisa um levantamento, realizado no primeiro semestre de 2015, das políticas de assistência estudantil nos websites das 63 universidades federais existentes à época.